O vereador Stepan Nercessian encaminhou ao prefeito Eduardo Paes, no último dia 05, uma indicação solicitando a edição de lei de isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) a serviços de diversão, lazer e entretenimento. A adoção desta medida significará a desoneração de aproximadamente R$ 2 milhões na produção cultural carioca.

A proposta prevê a isenção dos serviços relacionados a espetáculos teatrais, de dança, balé, óperas, concertos de música erudita e recitais de música, shows de artistas brasileiros, espetáculos circenses nacionais, bailes, desfiles (inclusive de blocos carnavalescos ou folclóricos) e exibição cinematográfica realizada por cinemas de rua.
“Esta é uma antiga reivindicação da classe artística. A medida estimula a produção cultural na cidade e aumenta a oferta de espetáculos para o público. A iniciativa fará com que a Cidade do Rio de Janeiro se mantenha como a mais importante difusora cultural do país” - considerou Stepan.
A lei foi aprovada na cidade de São Paulo recentemente e, segundo representantes do setor artístico, foi uma das maiores conquistas da classe. A expectativa é que outras cidades tomem iniciativas similares.
Também gozarão dos benefícios do projeto de lei os serviços relacionados à exibição cinematográfica, desde que realizada por cinemas que operem em imóveis cujo acesso seja por logradouro público ou em espaços semipúblicos de circulação em galerias. O propósito da medida é conceder estímulo aos cinemas de rua, ou seja, aqueles que atuam fora dos shopping centers, contribuindo para a requalificação do espaço urbano. Os cinemas, que exibam filmes nacionais de acordo com regras estabelecidas pela ANCINE, podem gozar do benefício.
A isenção alcançará também os espetáculos circenses nacionais, administrados, gerenciados e representados por brasileiros, com sede ou principal centro de atividades localizado em território nacional e que possua em seus quadros pelo menos 50% (cinquenta por cento) de artistas nacionais.